Sunday, October 15, 2006

Deixa que do meu imposto eu cuido ... !!!

Eh impressionante como as pessoas sao fechadas para mudancas. Tao mais impressionante ainda eh a nossa atitude preguicosa, preconceituosa de colocar a culpa nos outros, de afirmar que o erro eh do governo - da oposicao - dos politicos, quando em verdade, o erro eh nosso, como nacao. Sem consciencia de si. E sem a capacidade de assumir consciencia.

Recentemente, temos visto no Brasil, que a carga de impostos vem aumentando sem precedentes atingindo patamares inaceitaveis, acabando com a nossa capacidade de geracao de riqueza (mais de 38% do PIB sao impostos). E o problema de gerenciamento dos impostos eh um "loop infinito": cerca de 20% dos impostos sao gastos em dividas, 30% dos impostos sao gastos em previdencia social. 50% dos impostos custeiam a maquina administrativa federal/estadual e municipal.

Eh como se para cada 2 reais recolhidos em impostos, 1 real pudesse ser utilizado pelo governo, para custear a escola e hospital do seu bairro, da sua cidade e estado. Nao eh a toa que na nossa torta visao, o governo nao tem dinheiro para nada.

Para piorar a situacao, temos o nefasto problema da corrupcao, clientelismo, mafias, superfaturamento, salarios publicos exorbitantes. Digamos que uma parte desse 1 real que o poder publico tem para gastar no Brasil, digamos que 20% dele eh mal-administrado ou usado indevidamente por pequenos grupos que sabem muito bem o que fazer com ele. Entao, o real valor que volta para a sociedade, depois de dar a sua contribuicao de 38% do PIB, equivale a meros, 10% para serem usados em projetos nacionais.

Imagine por um segundo que fosse possivel MUDAR. Provavelmente tal principio, legitimamente anarquico, nao seja possivel na nossa constituicao.
Mas imagine, mesmo assim ... dizer assim, "deixa que do meu imposto, eu cuido".

Claro que nao TODO o valor dos impostos, nao queremos deixar a previdencia, nem parar de pagar dividas, nem cortar emprego, mas queremos empregar uma pequena parte, O equivalente AO ONUS da corrupcao/jogo de influencia de nossa nacao.

Imagine PORTANTO que 10% de seus impostos, VOCE, isso mesmo VOCE ... decida onde e como investir. Eh dificil de conceber tal coisa ... eh dar mais poder ao povo, diminuir o poder dos governantes. Eh dar uma resposta pronta aquele politico que chega na sua vizinhanca e diz que vai resolver o problema de leitos daquele hospital porque conhece alguem do Ministerio da Saude. "Nao precisa ... deixa que eu cuido".

Mesmo assim, vamos seguir em frente com esse pensamento.

Com 10% dos impostos que eu pago, eu com certeza, investiria parte do dinheiro naquele ambulatorio medico q a muito tempo espera por ajuda do governo.

Com 10% dos impostos, a escola do meu filho teria condicoes de ser ampliada, melhorada, e aquelas criancas cujos pais ficam em longas filas por dias e dias tentando vaga, teriam maior chance de estudar.

Com 10% dos impostos, a universidade onde estudo poderia ter as carteiras trocadas, carteiras essas que fazem mais de 20 anos que sao as mesmas. A biblioteca poderia tambem ser melhorada. Ao inves de ficar esperando por mensalidades, ou autonomia universitaria, deixa que eu cuido da minha universidade.

Com 10% dos impostos, aquela iluminacao publica que esta destruida ha tempos, poderia finalmente ser concertada, para que meu filho pudesse voltar pra casa sem ter medo.

Eh dificil, analizar o impacto que 10% dos impostos que NOS brasileiros tivessemos a obrigacao de investir, gerenciar, ponderar onde melhorar o estado das coisas, pudesse fazer em nosso proprio senso civico, de nacao. Teriamos mais consciencia e zelo pelo que eh nosso.

Seria um exercicio semanal, mensal, semestral de analisar o impacto de parte de nossos impostos serem direcionados diretamente para a solucao de nosso problemas imediatos, sem intermediadores.

A gente sempre fica pensando em pedir dinheiro para os politicos, para os partidos, para o presidente, para que ele faca uma melhoria para a gente, mas a gente nunca se imagina FAZENDO nos mesmos a melhoria. Sabe por que? O que pesa eh o sentimento de que JAH PAGAMOS 38% do PIB para ter alguem pra fazer isso pra gente. Porque eu deveria dar mais, quando eh obrigacao deles investir o dinheiro.

Por isso, eu vejo o projeto de "Deixa que do meu imposto eu cuido" ... como uma fantasia de auto-geracao de cidadania, auto-resolucao de problemas, auto-criacao de entendimento entre as classes sociais, auto-conscientizacao dos problemas locais/estaduais e nacionais. Varios grupos estrategicos com projeto de pais seriam criados para auxiliar e influenciar os investimentos. Mas no final, caberia a cada um de nos ... escolher e investir de acordo com as prioridades que achamos mais importantes. No meu caso, educacao, saude e infra-estrutura.

Logicamente, qualquer um me perguntaria? E como funcionaria tal esquema? Como prevenir que o povo faca mal uso do dinheiro para fins menos nobres. Como garantir que as falcatruas nao acontecam...

Eu explico como ... Em primeiro lugar, assim como uma crianca em tenra idade nao sabe o valor da responsabilidade, o povo tambem nao sabe o seu papel ate o momento de ser chamado a atencao a ele. Nao partiremos do principio que nos intimamente temos a tendencia de sermos tortos como nacao. Vamos dar uma chance ao auto-descobrimento de cidadania, e criar um ciclo virtuoso de criacao, de investimento correto dos nossos impostos.

Eu explico um pouco da mecanica do funcionamento de tal projeto:

1) como jah disse antes, nao ha prejuizo para o estado como ele eh hoje, visto que os 10% representam os gastos com corrupcao/influencia no pais.

2) a separacao dos 10% referentes a cada pessoa seria feita atraves da criacao de uma conta poupanca compulsoria ! (eh fato nacional, que o risco Brasil esta intimamente ligado com a falta de poupanca no pais, a criacao dos 10% favorece a retencao de dinheiro em poupanca, que por sua vez derruba o Risco Pais e ajuda banco a investirem e emprestarem dinheiro mais barato).

3) cada investimento deve ser bem ponderado por cada brasileiro, afinal eh o seu dinheiro ... indo diretamente para o financionamento social seu compatriota. Por isso, cada investimento deve ser "RASTREAVEL", com a utilizacao de um modesto "Sistema de Investimento de Impostos Nacional" algo como Sistema Brasileiro de Pagamentos. Onde todas as transacoes DEVEM passar por tal sistema, e devem ser bancarias.

4) Como incentivo para o estado, todas as transacoes podem ter cobrado o CPMF, ajudando a verificar a correta circulacao de dinheiro a nivel nacional.

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Como funcionaria o investimento/doacao dos 10%?
Um sistema de informacao nacional cadastraria as peticoes (solicitacao de recursos por parte de escolas, hospitais, etc ... normalmente projetos nao atendidos pelo governo nos ultimos anos) a nivel municipal, estadual e federal.

Cada peticao representa o custo final de uma acao (projeto) a ser custeado pelo dinheiro dos 10%. Esse sistema de informacao nacional funcionaria via Internet e/ou via correio. De fato, tal sistema poderia reutilizar boa parte da infra-estrutura hoje usada para o pagamento dos impostos de renda federais. Incluindo os postos de atendimento, servidores de Internet, etc.

As peticoes receberiam o dinheiro individual dos contribuintes (ou um valor agregado). Ao cobrir o valor de uma peticao, as transacoes ocorreriam entre parte financiante/financiada automaticamente.

Todas as transacoes finalizadas sao mantidas publica na Internet, com sistema de busca equivalente ao Google para pesquisar peticoes abertas e concluidas.

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Parece um pouco complexo, mas nao eh ... eh simples! transparente! democratico! eficiente! e prazeroso para o cidadao em participar sabendo que seu dinheiro foi investido naquele leito de hospital como ele queria.

Durante uma pesquisa de peticoes via Internet, se um cidadao descobrir uma peticao expuria/falsificada - ligada a falcatruas, estara ele no direito de marcar a peticao para analise - do governo, de orgaos de imprensa, de outros cidadaos. Dessa maneira, os proprios cidadaos mantem o sistema de reputacao das peticoes, e dos pagamentos. Mantendo o correto funcionamento e dando uma licao CIVICA e de orgulho e amor a patria ao mundo.

Pense nisso,
Deixa que do meu imposto eu cuido!