Sunday, February 18, 2007

Caos Aereo e Violencia no Brasil

Caros amigos,

Estou a muito tempo indignado com a situacao assustadora do Brasil em termos de caos no setor aereo e violencia no Brasil. Me preocupa que tanta gente esteja tratando o assunto de uma maneira distante de sua realidade, E acho que eu tenho uma explicacao logica para isso. Como todos sabem, todo brasileiro quando nasce, sonha em ter um empregao no governo, um emprego do qual ele nunca mais vai precisar usar de sua inteligencia, de seu esforco fisico, de vontade de fazer algo, desprovido de qualquer incentivo ao longo do resto de sua vida. Logo, ele se conforma com o governo permeando e provendo servicos em todas os niveis da nossa sociedade, como se algum dia, o brasileiro tambem fosse fazer parte deste bolo.

Bom, fazendo a matematica, sabemos que quase 40% do PIB do Brasil eh usado pelo governo estatal, em seus planos de metas estilo sovietico. Portanto, digamos que uma boa porcentagem da populacao esteja empregado pelo governo. Logo, se analizarmos as pessoas responsaveis/envolvidas com problemas de controle aereo e seguranca, vemos que sao empregados do governo, portanto eu me pergunto, qual eh o incentivo pra eles fazerem um melhor trabalho? qual o incentivo para eles encontrarem uma solucao definitiva pro problema?

E voce deve estar se perguntando ... e o q isso tem a ver com caos e violencia crescente no Brasil? Eu digo ... tudo. Enquanto ambos esses setores nao sairem das maos improdutivas do poder publico, ficaremos refens de pessoas nao-motivadas, estressadas por sua rotina estressante de trabalho, e nao recompensadas por encontrarem solucoes duradouras para isso.

Vejamos o exemplo do setor aereo, primeiro. O Brasil eh o 2 ou 3 maior pais em extensao do mundo. Viajar de aviao eh uma *necessidade* no Brasil, pra mover a maquina economica e ter eficiencia. Mas veja bem o que acontece, o setor de controle aereo eh controlado por militares, eu nao tenho nada contra militares (sou patriota, e creio que eles merecem o nosso respeito), mas francamente, controle aereo nao deveria ser controlado por eles. Eh bem provavel que os militares fariam um beneficio maior ao pais, se focassem suas energias nas nossas pouquissimo monitoradas fronteiras, realocando os soldados para o que interessa.

Afinal de contas, o trabalho de um controlador de voo, nao diz respeito a seguranca da nacao, diz respeito a seguranca de um seleto grupo de pessoas que conseguem viajar de aviao no Brasil, e diz respeito a manter o patrimonio de um ainda mais seleto grupo de empresas (muito ajudadas pelo governo) que mantem as aeronaves rodando.

Deixar o controle aereo nas maos do desmotivante governo, gera os seguintes fatores :
1) os controladores nao podem fazer greve, e portanto nao podem ser despedidos nem por suas cagadas (tudo bem, a gente pode mandar os caras pro paredao), mas meu Deus, o que os caras querem eh salario justo, horario de trabalho justo, coisas simples.

2) todos os equipamentos de controle aereo tb dependem do governo, ora se o governo nao tem condicao de pagar bem um policial, ele teria condicoes de pagar por um equipamento de controle aereo de ultima geracao? nunca.

3) apesar do maior acidente aereo do pais, apesar do maior caos aereo jah registrado, apesar de nada ter sido feito para solucionar os problemas, o incompetente ministro da defesa continua ministro. Eh como se o chefe maximo na hierarquia nao pudesse ser removido por incompetencia, porque nao foi ele que praticou o escandalo, mas ele sabia e nao resolveu. Quer motivo mais forte pra remover um ministro?

Enfim, vamos passar agora para o terreno complicado da seguranca publica. Nao sei se algum de voces leu a revista Veja no comeco deste ano. Mas, teve uma reportagem sobre violencia no Brasil, excelente, mostrando nua e crua a realidade dos fatos.

Na reportagem, esta claro a origem da nossa franca expansao de violencia e barbarie. E nao tem nada a ver com extrema pobreza (claramente, sabendo que milhoes de familias recebem bolsa-escola/bolsa-familia, tendo o suficiente para ter uma vida de sobrevivencia). A origem da expansao da violencia esta na nossa constituicao, nas nossas leis, e portanto eh irremediavel.

Explico melhor, em 1988 quando foi promulgada a constituicao, tinhamos acabado de sair de 30 anos de ditadura, ninguem em sa consciencia queria legitimar na nova constituicao, a perseguicao politica sofridas nos anos perdidos, nem muito menos dar leis duras a um governo que poderia ser pro-ditadura. Portanto, as leis do Brasil quanto a crimes, sao de uma leveza impressionante. A pessoa mata o proximo, e no maximo, ela ficara 30 anos na prisao, se tiver bom comportamento, ficar 1/5 da pena, ou seja 6 anos diretos em recluso. Me pergunto, que lei eh essa q protege o assassino e releva a vitima e familia da vitima? Eh a lei branda da consituicao, deturbada com politicos safados q nao tem motivacao para resolver os problemas, porque se os problemas fossem resolvidos, eles nao mais seriam eleitos.

Do ponto de vista policial, se coloque no papel de alguem q poe a vida em risco todo dia, sem motivacao (ganhando 500 paus por mes) para saber q quando o bandido for pego, ele ficara 6 anos, no maximo na prisao? Tem sentido, nao ... claramente nao. Cade a motivacao do policial? Seria muito mais produtivo, pro policial, se ele simplesmente desistisse, mas a sua situacao economica na maioria das vezes nao permite tal escolha. Outra opcao, eh arrumar incentivos extra-classe, como tomar conta de favelas em troca de um pequeno imposto na populacao. Eu nao sou favoravel, a tal situacao, mas claramente, precisamos dar incentivos a essas pessoas.

Tae minha mensagem.
Comente se quiser, aguardo boas discussoes.
Cesar

Sunday, October 15, 2006

Deixa que do meu imposto eu cuido ... !!!

Eh impressionante como as pessoas sao fechadas para mudancas. Tao mais impressionante ainda eh a nossa atitude preguicosa, preconceituosa de colocar a culpa nos outros, de afirmar que o erro eh do governo - da oposicao - dos politicos, quando em verdade, o erro eh nosso, como nacao. Sem consciencia de si. E sem a capacidade de assumir consciencia.

Recentemente, temos visto no Brasil, que a carga de impostos vem aumentando sem precedentes atingindo patamares inaceitaveis, acabando com a nossa capacidade de geracao de riqueza (mais de 38% do PIB sao impostos). E o problema de gerenciamento dos impostos eh um "loop infinito": cerca de 20% dos impostos sao gastos em dividas, 30% dos impostos sao gastos em previdencia social. 50% dos impostos custeiam a maquina administrativa federal/estadual e municipal.

Eh como se para cada 2 reais recolhidos em impostos, 1 real pudesse ser utilizado pelo governo, para custear a escola e hospital do seu bairro, da sua cidade e estado. Nao eh a toa que na nossa torta visao, o governo nao tem dinheiro para nada.

Para piorar a situacao, temos o nefasto problema da corrupcao, clientelismo, mafias, superfaturamento, salarios publicos exorbitantes. Digamos que uma parte desse 1 real que o poder publico tem para gastar no Brasil, digamos que 20% dele eh mal-administrado ou usado indevidamente por pequenos grupos que sabem muito bem o que fazer com ele. Entao, o real valor que volta para a sociedade, depois de dar a sua contribuicao de 38% do PIB, equivale a meros, 10% para serem usados em projetos nacionais.

Imagine por um segundo que fosse possivel MUDAR. Provavelmente tal principio, legitimamente anarquico, nao seja possivel na nossa constituicao.
Mas imagine, mesmo assim ... dizer assim, "deixa que do meu imposto, eu cuido".

Claro que nao TODO o valor dos impostos, nao queremos deixar a previdencia, nem parar de pagar dividas, nem cortar emprego, mas queremos empregar uma pequena parte, O equivalente AO ONUS da corrupcao/jogo de influencia de nossa nacao.

Imagine PORTANTO que 10% de seus impostos, VOCE, isso mesmo VOCE ... decida onde e como investir. Eh dificil de conceber tal coisa ... eh dar mais poder ao povo, diminuir o poder dos governantes. Eh dar uma resposta pronta aquele politico que chega na sua vizinhanca e diz que vai resolver o problema de leitos daquele hospital porque conhece alguem do Ministerio da Saude. "Nao precisa ... deixa que eu cuido".

Mesmo assim, vamos seguir em frente com esse pensamento.

Com 10% dos impostos que eu pago, eu com certeza, investiria parte do dinheiro naquele ambulatorio medico q a muito tempo espera por ajuda do governo.

Com 10% dos impostos, a escola do meu filho teria condicoes de ser ampliada, melhorada, e aquelas criancas cujos pais ficam em longas filas por dias e dias tentando vaga, teriam maior chance de estudar.

Com 10% dos impostos, a universidade onde estudo poderia ter as carteiras trocadas, carteiras essas que fazem mais de 20 anos que sao as mesmas. A biblioteca poderia tambem ser melhorada. Ao inves de ficar esperando por mensalidades, ou autonomia universitaria, deixa que eu cuido da minha universidade.

Com 10% dos impostos, aquela iluminacao publica que esta destruida ha tempos, poderia finalmente ser concertada, para que meu filho pudesse voltar pra casa sem ter medo.

Eh dificil, analizar o impacto que 10% dos impostos que NOS brasileiros tivessemos a obrigacao de investir, gerenciar, ponderar onde melhorar o estado das coisas, pudesse fazer em nosso proprio senso civico, de nacao. Teriamos mais consciencia e zelo pelo que eh nosso.

Seria um exercicio semanal, mensal, semestral de analisar o impacto de parte de nossos impostos serem direcionados diretamente para a solucao de nosso problemas imediatos, sem intermediadores.

A gente sempre fica pensando em pedir dinheiro para os politicos, para os partidos, para o presidente, para que ele faca uma melhoria para a gente, mas a gente nunca se imagina FAZENDO nos mesmos a melhoria. Sabe por que? O que pesa eh o sentimento de que JAH PAGAMOS 38% do PIB para ter alguem pra fazer isso pra gente. Porque eu deveria dar mais, quando eh obrigacao deles investir o dinheiro.

Por isso, eu vejo o projeto de "Deixa que do meu imposto eu cuido" ... como uma fantasia de auto-geracao de cidadania, auto-resolucao de problemas, auto-criacao de entendimento entre as classes sociais, auto-conscientizacao dos problemas locais/estaduais e nacionais. Varios grupos estrategicos com projeto de pais seriam criados para auxiliar e influenciar os investimentos. Mas no final, caberia a cada um de nos ... escolher e investir de acordo com as prioridades que achamos mais importantes. No meu caso, educacao, saude e infra-estrutura.

Logicamente, qualquer um me perguntaria? E como funcionaria tal esquema? Como prevenir que o povo faca mal uso do dinheiro para fins menos nobres. Como garantir que as falcatruas nao acontecam...

Eu explico como ... Em primeiro lugar, assim como uma crianca em tenra idade nao sabe o valor da responsabilidade, o povo tambem nao sabe o seu papel ate o momento de ser chamado a atencao a ele. Nao partiremos do principio que nos intimamente temos a tendencia de sermos tortos como nacao. Vamos dar uma chance ao auto-descobrimento de cidadania, e criar um ciclo virtuoso de criacao, de investimento correto dos nossos impostos.

Eu explico um pouco da mecanica do funcionamento de tal projeto:

1) como jah disse antes, nao ha prejuizo para o estado como ele eh hoje, visto que os 10% representam os gastos com corrupcao/influencia no pais.

2) a separacao dos 10% referentes a cada pessoa seria feita atraves da criacao de uma conta poupanca compulsoria ! (eh fato nacional, que o risco Brasil esta intimamente ligado com a falta de poupanca no pais, a criacao dos 10% favorece a retencao de dinheiro em poupanca, que por sua vez derruba o Risco Pais e ajuda banco a investirem e emprestarem dinheiro mais barato).

3) cada investimento deve ser bem ponderado por cada brasileiro, afinal eh o seu dinheiro ... indo diretamente para o financionamento social seu compatriota. Por isso, cada investimento deve ser "RASTREAVEL", com a utilizacao de um modesto "Sistema de Investimento de Impostos Nacional" algo como Sistema Brasileiro de Pagamentos. Onde todas as transacoes DEVEM passar por tal sistema, e devem ser bancarias.

4) Como incentivo para o estado, todas as transacoes podem ter cobrado o CPMF, ajudando a verificar a correta circulacao de dinheiro a nivel nacional.

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Como funcionaria o investimento/doacao dos 10%?
Um sistema de informacao nacional cadastraria as peticoes (solicitacao de recursos por parte de escolas, hospitais, etc ... normalmente projetos nao atendidos pelo governo nos ultimos anos) a nivel municipal, estadual e federal.

Cada peticao representa o custo final de uma acao (projeto) a ser custeado pelo dinheiro dos 10%. Esse sistema de informacao nacional funcionaria via Internet e/ou via correio. De fato, tal sistema poderia reutilizar boa parte da infra-estrutura hoje usada para o pagamento dos impostos de renda federais. Incluindo os postos de atendimento, servidores de Internet, etc.

As peticoes receberiam o dinheiro individual dos contribuintes (ou um valor agregado). Ao cobrir o valor de uma peticao, as transacoes ocorreriam entre parte financiante/financiada automaticamente.

Todas as transacoes finalizadas sao mantidas publica na Internet, com sistema de busca equivalente ao Google para pesquisar peticoes abertas e concluidas.

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Parece um pouco complexo, mas nao eh ... eh simples! transparente! democratico! eficiente! e prazeroso para o cidadao em participar sabendo que seu dinheiro foi investido naquele leito de hospital como ele queria.

Durante uma pesquisa de peticoes via Internet, se um cidadao descobrir uma peticao expuria/falsificada - ligada a falcatruas, estara ele no direito de marcar a peticao para analise - do governo, de orgaos de imprensa, de outros cidadaos. Dessa maneira, os proprios cidadaos mantem o sistema de reputacao das peticoes, e dos pagamentos. Mantendo o correto funcionamento e dando uma licao CIVICA e de orgulho e amor a patria ao mundo.

Pense nisso,
Deixa que do meu imposto eu cuido!